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Tag: Constituição Federal
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?
Qual é a composição do sangue e o que ele transporta?
Quais benefícios foram trazidos pela Constituição francesa de 1791?
São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 educacional
Qual a importância da construção de Brasília para ao povoamento e desenvolvimento da região Centro Oeste?
Como ficou conhecido o governo de Vargas com a classe trabalhadora?
Como ficou a situação política brasileira após a abdicação de Dom Pedro Primeiro?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego no território internacional de pessoas ou mercadorias?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros?
O que diz a Constituição sobre os quilombolas?
O poder moderado, existente na constituição de 1824, era exercido por quem?
Qual o efeito da decisão em controle difuso de constitucionalidade?
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Qual a melhor forma de declaração completa ou simplificada?
Quais as principais modificações trazidas pela Constituição de 1891?
Qual a diferença entre o pulmão direito e o esquerdo?
Qual a maior diferença entre a Constituição de 1891 e a Constituição Imperial de 1824?
Quais foram as principais características da Constituição mexicana aprovada em 1917?
No contexto da seguridade social, com base na constituição federal, é correto afirmar que:
Qual o objetivo dos portugueses durante a Revolução do Porto?
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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?
Quais as principais características das membranas?
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
Segundo a Constituição da República de 1988 a defesa do consumidor é
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Quais são os requisitos para adquirir arma de fogo de uso permitido?
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O que o Ato Adicional da Constituição de 1824 aprovada em 12 de agosto de 1834 suprimiu?
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Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?
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Quais as principais características da Constituição Brasileira de 1988?
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Qual a importância de uma Constituição para o país apresenta os principais aspectos da Constituição de 1946?
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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?
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